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Câmara Municipal de Ituaçu

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Câmara Municipal de
Ituaçu



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 13 resultados das pesquisas.

Leis: 5

Decretos: 4

Portaria: 4

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 966/2021 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUAÇU AO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DA BACIA DO PARAMIRIM Detalhes
Outros 965/2021 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO... Detalhes
Outros 964/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhes
Outros 963/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIOS FIRMAR CONTRATOS COM ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhes
Outros 962/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALIENAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhes
004/2021 “Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia.“ Detalhes
003/2021 “Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial Covid-19 e regulamenta o cumprimento ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.259 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021”. Detalhes
002/2021 “Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial Covid-19 e regulamenta o cumprimento ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.259 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021”. Detalhes
001/2021 “Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia. “ Detalhes
004/2021 “Dispõe sobre nomeação do Cargo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Detalhes