4279

Câmara Municipal de Ituaçu

Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de
Ituaçu



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 13 resultados das pesquisas.

Leis: 5

Decretos: 4

Portaria: 4

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 966/2021 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUAÇU AO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DA BACIA DO PARAMIRIM Download
Detalhes
Leis Outros 2021 965/2021 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 964/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
Detalhes
Leis Outros 2021 963/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIOS FIRMAR CONTRATOS COM ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
Detalhes
Leis Outros 2021 962/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALIENAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2021 004/2021 “Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia.“ Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 “Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial Covid-19 e regulamenta o cumprimento ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.259 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021”. Download
Detalhes
Decretos 2021 002/2021 “Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial Covid-19 e regulamenta o cumprimento ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.259 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021”. Download
Detalhes
Decretos 2021 001/2021 “Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia. “ Download
Detalhes
Portaria 2021 004/2021 “Dispõe sobre nomeação do Cargo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Portaria 2021 003/2021 “Dispõe sobre nomeação do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Portaria 2021 002/2021 “Dispõe sobre nomeação para cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Portaria 2021 001/2021 “Dispõe sobre Exoneração dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
Detalhes