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Câmara Municipal de Ituaçu

Bahia

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Última atualização: 30 outubro 2020 07:28:47

Diário Oficial

Setembro - 2020

28/09/2020 - Edição nº 189

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020

Nº certificação: NYUW7HDZBRT9VXCNHIJ5QG
Julho - 2020

17/07/2020 - Edição nº 188

Resumo: Edital de Abertura N° 001/2020 - Concurso Público Pra Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior.

Nº certificação: SZU92TI+HIODXYAD8FI+2G

13/07/2020 - Edição nº 187

Resumo: Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos e vagas do quadro permanente de servidores da Câmara de Vereadores de Ituaçu, por execução indireta, com critério de julgamento de Técnica e Preço. (MS Concursos Eireli).
-Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020. (MS Concursos Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 012/2020. (MS Concursos Eireli).
-

Nº certificação: ZM5J1BMDES5664P9YRMF0A

06/07/2020 - Edição nº 186

Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Adjudicação nº 001/2020. (Escritório de Advocacia Pires & Miranda Soares Advogados Associados).
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. (Escritório de Advocacia Pires & Miranda Soares Advogados Associados).
-Extrato do Contrato Administrativo nº 011/2020. (Escritório de Advocacia Pires & Miranda Soares Advogados Associados).
-
-

Nº certificação: APYGWWSP8O3N/6RELBPISG
Junho - 2020

05/06/2020 - Edição nº 185

Resumo: • Decreto Legislativo nº 04/2020, de 04 de junho de 2020 – Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Ituaçú – Bahia, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Nº certificação: AHHUUFFG8EH1SJFRJL7QVG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 184

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: Z1WFKLP7YS35AGWJEONFXA

11/05/2020 - Edição nº 183

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu e da Prefeitura Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: TZE8GEPQEZB3QWSTYE9SQQ

05/05/2020 - Edição nº 182

Resumo: • Declaração de Dispensa e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
-• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº 010/2020 da Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Contratada: Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
-

Nº certificação: L+YBEDLJOQVSP7JM7VC1KG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 181

Resumo: - Decreto Legislativo n° 004, de 30 de abril de 2020- Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Ituaçu - Bahia, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Nº certificação: 4QNSPFNL5BRXHQ6DVHK8BQ

16/04/2020 - Edição nº 180

Resumo: Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Bel. Thiago Alves Pires.

Nº certificação: MRC9VSS1GASDXWNMNYD0TA

14/04/2020 - Edição nº 179

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Thiago Alves Pires.

Nº certificação: SEBBZBTIGXJWYH5T/1JFHQ

14/04/2020 - Edição nº 178

Resumo: Termo de Distrato ao Contrato Nº 002/2019 - Adriano Pires Advogados Associados.

Nº certificação: F+L4BFXTWYT4UQDPPRAIQG

13/04/2020 - Edição nº 177

Resumo: - Declaração de Dispensa e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, em conformidade com as especificações estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. (Líder Gráfica e Editora Ltda).
-- Termo de Ratificação e Homologação – Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Líder Gráfica e Editora Ltda).
-- Extrato do Contrato Nº 009/2020. (Líder Gráfica e Editora Ltda).
-

Nº certificação: TSJ4AW/Z8Y9MTGYGAFDMEG

01/04/2020 - Edição nº 176

Resumo: - Decreto Legislativo N° 02 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre prorrogação da suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia.

Nº certificação: BWDUMWYTMHFT2VV4IQA8CG
Março - 2020

19/03/2020 - Edição nº 175

Resumo: • Decreto Legislativo N°001, de 18 de Março de 2020 – Dispõe sobre suspensão de expediente nesta câmara municipal de Ituaçu, Bahia.

Nº certificação: 2LYT/G3PQ40WMGHCARMDYQ
Fevereiro - 2020

12/02/2020 - Edição nº 174

Resumo: Portaria Nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Ituaçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: XXBHG2UVI9FGA8OHDU4HIA

10/02/2020 - Edição nº 173

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato do Contrato Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Extrato do Contrato Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
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Nº certificação: C5UHQQBNXITDIH6HNQEDFA
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 172

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: HX4HPG00ZSIHXRYHBF3SCG

24/01/2020 - Edição nº 171

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos e vagas do quadro permanente de servidores da Câmara de Vereadores de Ituaçu.
-Edital de Licitação Nº 001/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos e vagas do quadro permanente de servidores da Câmara de Vereadores de Ituaçu.
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Nº certificação: /YU3MUI9GCZG4CYK/8TJCW

17/01/2020 - Edição nº 170

Resumo: Declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2020 e Adjudicação Processo Administrativo nº 005/2020 - Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 005/2020 - Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
-Extrato do Contrato nº 003/2020 Dispensa de Licitação nº 003/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Fênix Soluções em Contabilidade e Tecnologia Eireli.
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Nº certificação: HOQNPDO1/PHZL6S9EX5G0Q

13/01/2020 - Edição nº 169

Resumo: - Declaração de Dispensa e Adjudicação do Processo Administrativo nº 004/2020 da Dispensa de Licitação nº 002/2020- Empresa Luana da Silva Bonfim – MEI.
-- Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo nº. 004/2020 da Dispensa de Licitação nº. 002/2020- Em Favor de Luana da Silva Bonfim – MEI.
-- Extrato do Contrato nº 002/2020- Contratada: Luana da Silva Bonfim – MEI.
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Nº certificação: ZROZGV12TU9WC9ORCNQ2IW

13/01/2020 - Edição nº 168

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação e divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu - Bahia, no veículo de comunicação semanal impresso com suplemento diário de grande circulação regional e mantenedor de portal na internet, para promover a divulgação impressa e eletrônica dos referidos atos oficiais e a publicação legal, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, de que trata o art. 37 da Constituição Federal e legislações específicas.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Câmara Municipal de Ituaçu.
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Nº certificação: 5ZEFJDRG6YN7WVBCRCJQ+Q

10/01/2020 - Edição nº 167

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de Vereadores e Servidores deste Poder Legislativo Municipal, com veículo do tipo automóvel com capacidade para cinco passageiros, para desempenho de suas funções parlamentares e administrativas de interesse desta Câmara Municipal de Ituaçu/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, álcool(etanol), lubrificante e filtros de combustível, de óleo e de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
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Nº certificação: IGPWNBZXFWSIHOUVOZTFQA

09/01/2020 - Edição nº 166

Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
-Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
-Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
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Nº certificação: YH76YF+OKRGXG0E0VIHMKA

08/01/2020 - Edição nº 165

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.
-Extrato do 2º Termo Aditivo, concernente ao Contrato nº 004/2018.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.
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Nº certificação: HP75ZNOITZOOLQGMA6UMFA

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