Câmara Municipal de Ituaçu

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  05/08/2021 - Edição nº 240

  Resumo: Edital Nº 009/2021.

  Nº certificação: KMI6CHHF4O7PJXLX713WNQ

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• Julho - 2021

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  23/07/2021 - Edição nº 239

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N° 012/2021 Decorrente da Contratação de Empresa para o Fornecimento de combustíveis celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu e a Empresa Adão Ribeiro Neto EIRELLI EPP.

  Nº certificação: BJCVTVXHA3FAA2Z2E82PQW

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  21/07/2021 - Edição nº 238

  Resumo: Decreto Legislativo n. 007/2021, de 19 de Julho de 2021 – Constitui equipe técnica para analisar os documentos aparudos pelo comissão de transição de governo.

  Nº certificação: TRYKJ8X+YUY3PRGMER1CPG

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  01/07/2021 - Edição nº 237

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -1° Termo De Apostilamento - Contrato Nº 015/2021, De 01 De Março De 2021 - Pessoa Física: Lazaro Pereira De Sousa.
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  Nº certificação: +YBHRPDJLI7OK09QQDMGLQ

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 236

  Resumo: Errata do Edital nº 007/2021.
  -Edital nº 008/2021.
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  Nº certificação: SBKGC0GNFKV0W1AYNKXM/A

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  28/06/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Edital Nº 007/2021 - Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do 1º Período Legislativo de 2021

  Nº certificação: H8T5STCPFDZH1CAKJEOBKQ

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  23/06/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 06/2021, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Expediente e Suspensão da Sessão Ordinária do Dia 25 de Junho de 2021 nas Dependências da Câmara Municipal de Ituaçu e da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 0 08/2021, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre Sustação da Criação da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, Para Investigar Fraude Com Superfaturamento de Notas Fiscais, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AX8DBAOJXW0XZWHV8M/05A

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  08/06/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 021/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 14 (quatorze) poltronas e (01) mesa visando atender à demanda do Poder Legislativo Municipal. Contratado: André Amorim Quadros Silva e CIA Ltda.

  Nº certificação: ZLAHMHL+S4G4WOTF8S85TA

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  02/06/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Portaria nº 005/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 006/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 007/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZNMYOJS5UQVIYOLLOEYJSW

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  02/06/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 005/2021, De 02 De Junho De 2021 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Ituaçu - Bahia, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

  Nº certificação: BA4ANEF3/V6P4GAX5DMJKA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 230

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021

  Nº certificação: 8TTL88C3VOG4G+JLMO+P5W

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  18/05/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial N° 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 14 (quatorze) poltronas e (01) mesa visando atender à demanda do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações do termo de referência.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo De N° 023/2021 - Empresa: André Amorim Quadros Silva E Cia Ltda.
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  Nº certificação: XS57FORN/VLI/FFHV6YBEA

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  12/05/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 004, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia.
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  Nº certificação: PLEFFHIVI3RQ5FINEA7VKW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 227

  Resumo: Edital 06/2021- Trata da disponibilidade publica da Prestação de Contas Anual da Câmara de Vereadores de Ituaçu – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: OAX/KBOCLEPM/6XJI9RZVW

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  29/04/2021 - Edição nº 226

  Resumo: Edital 05/2021 - Trata da disponibilidade publica da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ituaçu – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: G0KRKLHVI4WJK70FGG9YBG

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  27/04/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 018/2021 - No DOP da Câmara Municipal de Ituaçu, edição nº 223 de 26 de Abril de 2021.

  Nº certificação: TYCGRIWMAU8YGHCTMOOPYQ

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  27/04/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de instalação (material e mão-de-obra) do Sistema de Sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
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  Nº certificação: VYIOUIBFV13DCIGPG2J7SW

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  26/04/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 019/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2021. Contratado: Luciano Caires de Oliveira – Magazine e Eletrônica Oliveira.
  -Extrato do Contrato Nº 020/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021. Contratado: Thais Guimarães Cardoso Magalhães.
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  Nº certificação: TWSMXXPRUI7TRHE2CNMUFQ

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  26/04/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 014/2021
  -Extrato do Contrato Nº 015/2021
  -Extrato do Contrato Nº 016/2021
  -Extrato do Contrato Nº 018/2021
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  Nº certificação: CUAYN/CQROXSRG6FDYOR6Q

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  20/04/2021 - Edição nº 221

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de poltronas e mesa visando atender à demanda do Poder Legislativo Municipal.

  Nº certificação: NJ9T5CN3R61FM06G+6TZHQ

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  19/04/2021 - Edição nº 220

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N° 008/2021. (Thais Guimarães Cardoso Magalhães).
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021. (Thais Guimarães Cardoso Magalhães).
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  Nº certificação: 0GANU9ZNCHC29LDK0YHDNQ

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  06/04/2021 - Edição nº 219

  Resumo: Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 007/2021 - Objeto - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de instalação (material e mão-de-obra) do Sistema de Sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações do termo de referência - à empresa: Luciano Caires de Oliveira.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Processo Administrativo de N° 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de instalação (material e mão-de-obra) do Sistema de Sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
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  Nº certificação: WVDZZ2KPDU+LEITBIUKA5G

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 218

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 3JV0Z3YRSVRIRMJ069PXGQ

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  23/03/2021 - Edição nº 217

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Contratação de serviços de profissional para instalação de forro em PVC no primeiro andar da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2021 - Contratação de serviços como pedreiro para realização de reforma e pequenos reparos na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
  -Extrato do Contrato Nº 010/2021 - Contratação de serviços de pintor para realização de pintura na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
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  Nº certificação: 7JJZI6GWMABNW86S+RTXEW

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  19/03/2021 - Edição nº 216

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial COVID-19 e regulamenta o cumprimento ao Decreto Estadual Nº 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: SCT/PARLRMMXWNV8JUGT+A

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  19/03/2021 - Edição nº 215

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 011/2021, Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet visando atender a demanda do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de Ituaçu.
  -• Extrato Do Contrato Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento do Poder Legislativo Municipal no decorrer do ano de 2021.
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  Nº certificação: 88+EO33BEJWYMXLFUD4XLA

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  19/03/2021 - Edição nº 214

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado split; 01 (um) refrigerador 415 lt e 01 (um) roteador para o Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de Ituaçu).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado split; 01 (um) refrigerador 415 lt e 01 (um) roteador para o Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de Ituaçu).
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda do Poder Legislativo Municipal.
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  Nº certificação: L+H+VT8Z0AM3DKUS4J+LJQ

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  12/03/2021 - Edição nº 213

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial N° 005/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Pessoa Jurídica Para Locação De Veículo Tipo Automóvel/Passeio Destinado A Atender Às Necessidades Da Câmara De Vereadores De Ituaçu.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2021
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  Nº certificação: 6HXSSZH9BJEXRKDRCT9MOW

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  12/03/2021 - Edição nº 212

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial N° 004/2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial N° 006/2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
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  Nº certificação: FIIISSO4O3KJOJYQPUUOSA

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  10/03/2021 - Edição nº 211

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 002, de 10 de Março de 2021 - “Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia mundial Covid-19 e regulamenta o cumprimento ao Decreto Estadual Nº 20.259 DE 28 de fevereiro de 2021”.

  Nº certificação: BE6W+LQVA54DC1/BUPMFWG

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  05/03/2021 - Edição nº 210

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2021 Fracassado
  -Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Nº 002/2021
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021
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  Nº certificação: Y1ENZVT4NCOOIGGY0YEKUA

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  04/03/2021 - Edição nº 209

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001, de 03 de março de 202 - Dispõe sobre suspensão de expediente nesta Câmara Municipal de Ituaçu, Bahia.

  Nº certificação: J47IZGX4DEWWE5RPUE6SUW

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  01/03/2021 - Edição nº 208

  Resumo: Decreto Nº 0000098/2020, 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 99.223,88 (noventa e nove mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000113/2020, 31 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: Y+IDN8S/R7HQFILXCY3JAW

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 207

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de instalação (material e mão-de-obra) do Sistema de Sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

  Nº certificação: V0GUNJEJUGUW71VF5LHLFQ

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  24/02/2021 - Edição nº 206

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratar serviços de internet para atender a demanda do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de Ituaçu).
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratação de serviços de internet para atender a demanda do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de Ituaçu).
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  Nº certificação: IP01CXP6NY3TBJMLI3XRLG

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  10/02/2021 - Edição nº 205

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação e divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu - Bahia

  Nº certificação: USC8C826X56ESM658QDEDG

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  10/02/2021 - Edição nº 204

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para A Locação De Softwares De Contabilidade Pública, Folha De Pagamento E Patrimônio Para O Poder Legislativo Município.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Locação De 01 (Um) Veículo Tipo Automóvel/Passeio Destinado A Atender Ás Necessidades Da Câmara De Vereadores De Ituaçu.
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  Nº certificação: JIH0LRVUKI/3SXYZ+CW+QA

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  10/02/2021 - Edição nº 203

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato do Contrato Nº 005/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021.
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  Nº certificação: VKJOXIOSUSO5D0VRTLDNYW

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  09/02/2021 - Edição nº 202

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para locação de veículo Tipo Automóvel/Passeio destinado a atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Ituaçu .

  Nº certificação: V4IXWGVNFYTW1GTSYJQPHG

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  08/02/2021 - Edição nº 201

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de instalação (material e mão-de-obra) do Sistema de Sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

  Nº certificação: P+HVHYTQUOCBN3G56VDQPA

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  02/02/2021 - Edição nº 200

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato do Contrato Nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato do Contrato Nº 003/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
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  Nº certificação: LOXWSHJWTSIHDTLIBYRYDW

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 199

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo Automóvel/Passeio destinado a atender ás necessidades da Câmara de Vereadores de Ituaçu.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento do Poder Legislativo Municipal.
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  Nº certificação: 0YSRORV4KCNGXUH5RA3MYA

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  27/01/2021 - Edição nº 198

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: /+TFY1TO00MGQN8EOUBQZG

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  13/01/2021 - Edição nº 197

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação para cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003/2021 De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MYECLEFOVXH4NAWBA7+PNQ

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  13/01/2021 - Edição nº 196

  Resumo: Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ituaçu-BA

  Nº certificação: RGWX90X4ELGM03FDXVJHGW

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