| 28/11/2022 |
300 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 .
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 . |
WKTHW5ENXEGOJJFSKD0T5W |
| 09/11/2022 |
299 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 |
5FSMNQL8CFBW9MYSNF134A |
| 29/09/2022 |
298 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
FBBHARDILAB2PLFFEXM1KW |
| 12/09/2022 |
297 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 |
EFL1EN0GTYMN0CLB1QOKOQ |
| 08/09/2022 |
296 |
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Controlador(a) Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 005 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 006 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Controlador(a) Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
53LHLYG3MGAKGEHMGQYSCW |
| 06/09/2022 |
295 |
PORTARIA Nº 003 DE 06 SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre Exoneração para cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
JAHYTJEHYCYS6PKFC5QAYW |
| 31/08/2022 |
294 |
PORTARIA Nº 002 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Controlador(a) Interno da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
XOGQ/DJ8PVXVASXK7CRL5G
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| 29/08/2022 |
293 |
DECRETO Nº 001-2022-ALTERAÇÃO DE QDD. |
BRWAWKUVODZIHIDRMOVTFA
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| 22/08/2022 |
292 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2022 |
RERBMDY5OEZGMONDRDG5Q0
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| 19/08/2022 |
291 |
PORTARIA N° 001/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. |
WNNARCTTPPLJEC4WO2KJ/BG |
| 27/06/2022 |
290 |
PORTARIA Nº 04A/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. |
NDY2MTVGODAYNTM5NUQYNZ
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| 22/06/2022 |
289 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 |
QJGONZC1QUZBODNBMZUORT
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| 22/06/2022 |
288 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 |
QOMZQJM3QJAY QATASRDM4N |
| 02/06/2022 |
287 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2022 |
MDUONZYOMTY1QZYWODY4NU
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| 30/05/2022 |
286 |
Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Adão Ribeiro Neto EIRELLI EPP. |
DG/Q+NZS6B2DBFJSMEOF7A
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| 26/05/2022 |
285 |
Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. |
RVSH3+LMAU9NRPS9S0RBGQ
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| 19/05/2022 |
284 |
Extrato do Contrato Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Antonio Luiz Marins Freire. |
D 6&NRUPONOTUSGGXYJEHQ
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| 19/05/2022 |
283 |
Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenheiro civil para elaboração de projeto de edificação da Câmara Municipal de Ituaçu, abrangendo projeto estrutural, hidrossanitário, elétrico, planilha orçamentária, cronograma, material descritivo e todos os demais documentos necessários à realização de certame licitatório, bem como o gerenciamento e acompanhamento, incluindo conferências, ajustes, quando necessários, que será destinado à ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Empresa: Antonio Luiz Marins Freire.
- |
ANUAKMLYUMUQOXBS70QCGA
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| 13/05/2022 |
282 |
Extrato do Contrato Nº 005/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda do Poder Legislativo Municipal conforme especificações do edital. |
LAPOGLCU38GCB1ON7MTN9WQ |
| 13/05/2022 |
281 |
Adjudicação do objeto Pregão Presencial N° 002/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2022.
- |
8GGEY4ZRAKCNRQY9SGTLJBW |
| 22/04/2022 |
280 |
Aviso de Cancelamento - Dispensa de Licitação Nº 003/2022. |
OB8RPDEJA?2S3AM+KTS9MA/ |
| 20/04/2022 |
279 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Objeto: contratação de empresa (s) do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda do Poder Legislativo Municipal. |
+CFGU3SCWSYF6RY/EM4Q0ZR |
| 12/04/2022 |
278 |
Edital N°008/2021 De Disponibilidade Pública. |
UMESHMKTPSOINOY8VDMWSA
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| 12/04/2022 |
277 |
Edital de Disponibilidade Pública nº 007/2021 - Coloca à disposição dos Senhores Vereadores e todos os munícipes, as Contas do Poder Legislativo do exercício de 2021. |
IRBQBS64PY8UQZX+8JB+WW
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| 11/03/2022 |
276 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu. Empresa: Mizael Silva Oliveira Junior -
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu. Empresa: Mizael Silva Oliveira Junior
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação N° 003/2022. Empresa: Mizael Silva Oliveira Junior
- |
OMW39KKZ+YMIBPYEQWWMUG
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| 11/03/2022 |
275 |
Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2022 – Empresa: Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Empresa: Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação N° 002/2022 - Contratado: Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
- |
YR43/RFIOFGDRPHXTMPJFQ
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| 11/03/2022 |
274 |
Extrato do Contrato Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento do Poder Legislativo Municipal no decorrer do ano de 2022. |
X/H+UXVSPIAZSOZLA2JP5G
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| 07/03/2022 |
273 |
Adjudicação do Objeto Pregão Presencial 001/2022 - Adão Ribeiro Neto Eireli EPP
-Homologação do Pregão Presencial 001/2022 - Adão Ribeiro Neto Eireli EPP
- |
RLPVHIHGDXCLRFW/VTVIOG
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| 25/02/2022 |
272 |
Edital N. 003/2022 - Convocar todos os Vereadores desta Casa Legislativa, para a Sessão Extraordinária desta Câmara, a ser realizada no dia 03.03.2022 (terça-feira) às 09hs00min, no Salão de Reuniões desta Câmara, para a deliberação da seguinte matéria. |
DM4YNRBO1PINFD/JOXGMYG
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| 15/02/2022 |
271 |
Edital n° 002/2022 - Convocar todos os Vereadores desta Casa Legislativa, para as Sessões Extraordinárias desta Câmara. |
5YTLP77GTBCASCFWA3S9RUG |
| 08/02/2022 |
270 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Objeto: locação de software de patrimônio para a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de software de patrimônio para a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de software de patrimônio para a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
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IA229JRK/6l+HINEBBEEEG
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| 07/02/2022 |
269 |
Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 – Objeto: Aquisição De Combustíveis Destinados ao Atendimento Do Poder Legislativo Municipal. Informações E/Ou Edital Na Sede Da Câmara Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.
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7WSZ2FXIRCKODUEB/MXJRQ
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| 31/01/2022 |
268 |
Extrato Do Contrato Nº 030/2021- Contratado: Jaqueline De Miranda Caires. |
O+5QPY3OYIKRTPUCLGDJ7A
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| 28/01/2022 |
267 |
Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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BYI3034LQWXPWTZSGHOOTA
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| 21/01/2022 |
266 |
Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
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6GT66XIQBIB+8AXDWM6SGQ
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| 17/01/2022 |
265 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 029/2021, Celebrado Entre a Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu e a Empresa Construtora Diamantina Eireli. |
AGFZSVOQFCNW6X394UDJUQ
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| 13/01/2022 |
264 |
Ato de Promulgação Nº 001/2022 - “Promulga proposição Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 38, § 3º, da Lei Orgânica Municipal.”
-Lei Municipal 979/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita de equipamento eliminador de ar, pela empresa concessionária do serviço de abastecimento de água e esgoto, na tubulação do sistema de água residencial, comercial ou industrial, mediante solicitação do consumidor, no município de Ituaçu e dá outras providências”.
- |
XDPGPVJS/G9S8L7OE6AJXG
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| 13/01/2022 |
263 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2021 - Empresa Meireles e Menezes Advogados Associados.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2021 - Empresa Qualytec Consultoria, Auditoria e Assessoria Ltda Epp
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/2021 - Empresa Daniel Lima Silva Gouveia Me - Mundo ON.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/2021 - Lazaro Pereira de Sousa.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/2021 - Empresa Base Comunicação e Marketing Ltda.
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KDJOXJVOACFZJKNSTWTGDQ
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| 03/01/2022 |
262 |
Extrato do Contrato 030/2021 - Jaqueline de Miranda Caires |
LUQLWK+9OYNQ3UDEP1THDQ
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